Acordo garante reparação às comunidades indígenas Avá-Guarani
Os Avá Guarani das Terras Indígenas (TIs) Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, no oeste do Paraná, terão ...
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Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) O Projeto de Lei 4565/24 assegura a pessoas com diabetes o direito ...
Acre – Governo do Acre garante ajuda humanitária a municípios afetados pelas cheias
Para atender às famílias atingidas pelas cheias dos rios e igarapés no estado, nesta sexta-feira, 21, o governo do Acre ...
Judô: Michel Augusto garante prata no 1º dia do Grand Slam de Tbilisi
O Brasil estreou com medalha de prata conquistada por Michel Augusto, de 20 anos, na abertura do Grand Slam de ...
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a autora da proposta O Projeto de Lei 4463/24 garante o direito de ...
Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: "a natureza temporária dos incentivos gera insegurança jurídica" O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
Acre – Parceria entre Saneacre e Prefeitura de Cruzeiro do Sul garante desobstrução de bueiros no Centro
Com a intensificação do período chuvoso, Cruzeiro do Sul recebeu um importante reforço para minimizar os impactos causados pelo acúmulo ...
Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Atletas, ex-atletas e deputados em entrevista coletiva sobre o projeto Deputados da bancada do esporte, atletas ...
Para Hugo Motta, investimento no esporte garante retorno à sociedade – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu ...
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Amanda Gentil, a autora da proposta O Projeto de Lei 4520/23 determina que as ...