Carteira Azul garante identificação e atendimento humanizado a condutores com TEA em Rondônia
Carteira Azul não substitui a CNH, sendo um item complementar O governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de ...
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Sancionada lei que garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Diagnóstico precoce pelo SUS poderá preservar mais vidas Mulheres a partir de 40 anos ...
Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares – Notícias Câmara dos Deputados
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitos conselheiros são alvos de intimidações A Comissão de Previdência, Assistência ...
São Paulo F.C. – Base Feminina Sub-20 vence o Red Bull Bragantino e garante classificação às quartas da Copinha
Nesta terça-feira (9), o São Paulo venceu o Red Bull Bragantino por 1 a 0, no Estádio do Canindé, em ...
Rio Grande do Sul – MPRS pede informações à Prefeitura de Porto Alegre sobre descumprimento de lei que garante vagas para pessoas trans em concursos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Porto ...
Rio Grande do Sul – Mediação do MPRS garante continuidade de tratamentos para crianças com Transtorno do Espectro Autista em Lajeado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Cível e Especializada de Lajeado, ...
STJ – Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, ...
Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar
A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, ...
São Paulo F.C. – São Paulo vence o Santos nos pênaltis e garante vaga na final do Paulistão Feminino Sub-20
Nesta quarta-feira (05), o Sub-20 do São Paulo empatou com o Santos por 2 a 2 no tempo regulamentar de ...
Acre – Vice-governadora Mailza participa da entrega de usina fotovoltaica que garante economia e eficiência energética ao Hospital de Amor
A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, participou nesta sexta-feira, 31, da entrega do Projeto de Eficiência Energética no Hospital de ...