Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente na fraude O Projeto ...
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Projeto garante a advogado acesso a documentos de órgãos públicos Câmara dos Deputados
Depositphotos Texto estabelece regras para análise dos pedidos O projeto de lei (PL) 3276/26 garante ao advogado o direito de ...
Rio Grande do Sul – Atendendo a pedido da comunidade, MPRS firma acordo que garante permanência da cadelinha Regina em condomínio no Cassino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Edifício ...
Acre – Governo garante atendimento, fiscalização e educação para o consumo durante a Expoacre Juruá
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) participa da Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, com ...
Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Fundos financiam investimentos em infraestrutura e atividades produtivas A Lei Complementar 231/26 inclui como beneficiários de três fundos de ...
Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a ...
Ação estratégica garante reposição de estoques e fortalece assistência hospitalar em Rondônia
A medida visa reforçar os estoques das unidades estaduais da rede pública de Rondônia Com o objetivo de garantir assistência ...
Rio Grande do Sul – Operação Sindicasta: recurso do MPRS eleva pena de dirigente sindical para mais de 12 anos de prisão e garante condenação por lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, ...
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: nova lei garante rapidez no cumprimento das medidas impostas Medidas protetivas de ...
Reconstrução da RO-473 garante mais segurança e melhores condições de tráfego entre Teixeirópolis e Urupá
A obra segue em ritmo acelerado com aproximadamente 1.200 metros de base já lançada, demonstrando o avanço significativo dos trabalhos ...