Proposta garante a manutenção de pessoa idosa no plano de saúde após o falecimento do titular
Depositphotos Objetivo é evitar que dependentes idosos percam a cobertura após a morte de filho ou cônjuge O Projeto de ...
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PL conquista 19 senadores e chega a 28; MDB garante sete cadeiras e PT obtém seis
As eleições de 2026 definiram os 54 senadores que ocuparão as vagas em disputa no Senado Federal a partir de ...
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece ...
Projeto garante CNH definitiva para quem cometer somente infrações administrativas
Detran/Paraná Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração ...
Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente na fraude O Projeto ...
Projeto garante a advogado acesso a documentos de órgãos públicos Câmara dos Deputados
Depositphotos Texto estabelece regras para análise dos pedidos O projeto de lei (PL) 3276/26 garante ao advogado o direito de ...
Rio Grande do Sul – Atendendo a pedido da comunidade, MPRS firma acordo que garante permanência da cadelinha Regina em condomínio no Cassino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Edifício ...
Acre – Governo garante atendimento, fiscalização e educação para o consumo durante a Expoacre Juruá
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) participa da Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, com ...
Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Fundos financiam investimentos em infraestrutura e atividades produtivas A Lei Complementar 231/26 inclui como beneficiários de três fundos de ...
Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a ...