STJ – 35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Garantia
Comissão aprova garantia de emprego para convocados ao serviço militar durante contrato de experiência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: estigma impacta a busca por tratamento A Comissão de Constituição e Justiça ...
Acre – Acre avança na garantia de direitos ao realizar 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
A inclusão, o respeito e a valorização das pessoas travestis, transexuais e homossexuais do Acre alcançaram um novo marco histórico, ...
Mães solo enfrentam barreiras na garantia de direitos aos filhos
Diante do abandono do genitor e dos obstáculos para a garantia de direitos, muitas mulheres são submetidas às adversidades de ...
Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
Projeto define computador, tablet e celular como produtos essenciais, com garantia de 2 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu consumo sustentável com redução da necessidade de substituição frequente desses equipamentos ...
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei ...
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização O Projeto de ...
Acre – SEASDH marca presença em mais uma noite do Carnaval da Família e reforça a garantia de direitos da população
Colocando-se à disposição da população em mais uma noite de Carnaval, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos ...