Projeto cria garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A cédula será emitida pelo próprio órgão devedor O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/19 obriga os órgãos públicos ...
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 556/24 permite que a garantia ...
Em reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do ...
Em busca de apoio e recursos para investimentos no Acre junto ao Ministério da Educação ( MEC), a diretora de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Allan Garcês, regra atual prejudica pequenos contribuintes O Projeto de Lei 115/24 impede ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Max Lemos acredita que medida vai ampliar crédito aos criadores de gado O Projeto de Lei ...
Depositphotos Lar provisório deverá ser providenciado pelo Poder Executivo do local do domicílio do preso A Comissão de Segurança Pública ...
Há um ano nascia a Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb), um marco que representou não apenas uma mudança institucional, ...
O enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+ e a garantia de trabalho digno e geração de renda para essas populações ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Veras: relator fez correção em substitutivo da Comissão de Trabalho A Comissão de Constituição e ...
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