Lideranças quilombolas pedem garantia dos territórios das comunidades
A presidente da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), Bia Nunes, defendeu nesta quinta-feira (25) ...
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Tag: Garantia
Acre – Governador Gladson Cameli reúne-se com parlamentares federais e recebe garantia de união em favor do Acre
O governador Gladson Cameli recebeu, em reunião nesta quarta-feira, 19, em Brasília, a garantia de união em favor do Acre ...
Frente Parlamentar vai lutar pela garantia de recursos mínimos para a assistência social – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, na Câmara Com a presença do ...
Jair Bolsonaro O agronegócio brasileiro é exemplo e a garantia para manutenção da alimentação m
O agronegócio brasileiro é exemplo e a garantia para manutenção da alimentação mundial. https://t.co/6m7R2oaf3D Jair M. Bolsonaro
Não é não: lei é garantia contra assédio sexual no carnaval
Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado ...
STJ – No Dia da Visibilidade Trans, ministro do STJ analisa atuação do Judiciário na garantia de direitos das minorias
O site da CNN Brasil publicou, neste domingo (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o artigo O Poder Judiciário e ...
Acre – Secretaria da Mulher apresenta estratégias pela garantia de direitos e redução de feminicídios
Na tarde desta quinta-feira, 12, a Secretaria de Estado de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos do Acre ...
Presidente Bolsonaro – No final de 2022, assinamos MP que mantém a garantia da isenção do DPVAT 2023
- No final de 2022, assinamos MP que mantém a garantia da isenção do DPVAT 2023 beneficiando milhões de motoristas ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui tese sobre contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária registrado em cartório
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
Comissão aprova garantia de vagas na educação básica para vítimas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputada Professora Dorinha Seabra Resende, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...