STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Garantia
STJ – Para Quarta Turma, CPC de 2015 não impede juiz de exigir garantia de hipoteca legal no processo de interdição
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que ...
Comissão discute sustentabilidade do Fundo de Garantia – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS injeta mais de 200 milhões por ano na economia A Comissão de Trabalho, de Administração e ...
Decreto autoriza emprego das Forças Armadas para garantia da segurança nas eleições – Notícias Câmara dos Deputados
Tânia Rêgo/Agência Brasil As Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas Foi publicado na sexta-feira ...
Comissão aprova projeto que altera lei de garantia de acesso à internet a alunos e professores – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Azi: "A alteração conceitual proposta é realista" A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Deputada cobra a garantia de direitos básicos na Terra Indígena Ianomâmi – Notícias Câmara dos Deputados
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) cobrou de autoridades federais e estaduais, nesta quarta-feira (6), a garantia de educação, saúde e ...
Comissão aprova garantia de direitos à pessoa com transtorno do espectro autista – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos espera evitar que pessoas do espectro autista encontrem obstáculos para seus direitos A ...
Comissão aprova garantia de formação profissional a alunos da rede pública com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Professora Dorinha, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Participantes de homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+ cobram do Congresso garantia de direitos – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Participantes da sessão afirmaram que desde a Constituição de 88 não se aprovam propostas para os ...
Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva
O Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto ...