Na tarde desta quinta-feira, 12, a Secretaria de Estado de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos do Acre ...
- No final de 2022, assinamos MP que mantém a garantia da isenção do DPVAT 2023 beneficiando milhões de motoristas ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputada Professora Dorinha Seabra Resende, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Paula Belmonte: é necessário abordar políticas que atendam necessidades das pessoas ostomizadas A Comissão de Seguridade ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, respondeu o pedido feito pelo governo do Acre para garantir o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS injeta mais de 200 milhões por ano na economia A Comissão de Trabalho, de Administração e ...
Tânia Rêgo/Agência Brasil As Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas Foi publicado na sexta-feira ...