Mário Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ...
Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial STJ
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro: proposta confere tratamento legal mais cuidadoso a crianças e adolescentes A Comissão de ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flávia Morais e Vicentinho (D), presidente e relator de subcomissão que analisa o tema ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados João Maia, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) várias emendas do ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Guimarães disse que texto do marco de garantias de crédito está "bem arrumado" ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do mecanismo do juiz das garantias e determinar um ...