Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual – Notícias Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Deputado João Cury, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Santo ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, em 30 de junho, ação civil pública contra o Município ...
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em alinhamento com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), solicitou a ...
Com o objetivo de garantir mais agilidade e ampliar o acesso a serviços de saúde de qualidade, o governo do ...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), segue com os ...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), apresentou nesta sexta-feira, ...
Depois de garantir o primeiro lugar no Grupo D e a segunda melhor campanha geral na CONMEBOL Libertadores com a ...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor ...
Com a proximidade do CarnaVassis 2025, o governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor ...
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