TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia

05/09/2024

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (5) que a Justiça Eleitoral está trabalhando ...

ONS aprova ações preventivas para garantir oferta de energia no país

05/09/2024

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aprovou nesta semana ações preventivas para garantir a oferta de energia para todo ...

Câmara aprova mais recursos para garantir crédito à agricultura familiar – Notícias Câmara dos Deputados

27/08/2024

Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) projeto ...

Grandes eventos devem garantir água gratuitamente ao público

27/08/2024

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece regras de acesso à água ...

STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda

26/08/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (26) o julgamento de dois recursos contra ...

Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas

23/08/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das ...

Especialistas cobram regulação e atuação de plataformas digitais para garantir proteção de crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados

14/08/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani preside a audiência pública Especialistas cobraram a regulação das plataformas digitais e a ...

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