STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal ...
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Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: empregado não pode ser penalizado por condições alheias à sua escolha O Projeto de ...
Congresso é protagonista, reformista e está atento ao gasto público, diz líder do PSD – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução/YouTube Antonio Brito: "Nós vamos ter a responsabilidade de evitar aumento do gasto público" O Congresso está atento ao aumento ...
Governo e Unicef lançam guia sobre gasto social com primeira infância
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ...
Presidente da Câmara, Hugo Motta defende a democracia e a transparência do gasto público – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta levantou exemplar da Constituição em seu primeiro discurso como presidente da Câmara O novo ...
Sem pandemia, gasto do brasileiro com viagens salta 78% em dois anos
Impulsionado pelo fim da pandemia de covid-19, o gasto total dos brasileiros com viagens nacionais chegou a R$ 20,1 bilhões ...
Deputados e entidades sugerem gasto com saúde e educação fora do arcabouço fiscal – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa debateu o assunto Deputados e representantes de entidades ligadas às áreas de ...
Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Átila Lins é o autor da proposta O Projeto de Lei 752/24 permite deduzir, da base ...
Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: objetivo é incentivar a inclusão das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 1038/23 ...
Lula: recursos para educação e saúde são investimento, não gasto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (2) que os valores repassados a áreas como educação e ...