TSE mantém cassação de vereadores por fraude na cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (25) manter a cassação de quatro vereadores de Silva Jardim (RJ) condenados ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: Secretaria da Mulher atua para capacitar mandatos e qualificar colaboradores A Secretaria da Mulher ...
Na primeira visita à Câmara como ministra da Saúde, Nísia Trindade esclareceu integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Walterson Rosa/MS Nísia Trindade assumiu o Ministério da Saúde em janeiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) relançou nesta sexta-feira (31), o núcleo do Rio de Janeiro, do Comitê Pró-Equidade de Gênero e ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 209 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...
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Com o objetivo de reforçar o combate à violência contra a mulher e fomentar a equidade de gênero, foi lançado ...
Os tribunais brasileiros deverão levar em conta, nos julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de evitar preconceitos e ...
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