Ex-deputado terá que indenizar parlamentar por violência de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que o ex-deputado estadual paulista Wellington Moura indenize em R$ 44 ...
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TRE condena deputado Rodrigo Amorim por violência política de gênero
Em julgamento nesta quinta-feira (2), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, por 4 votos ...
Comissão aprova criação de canais estaduais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia – Notícias Câmara dos Deputados
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TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
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STJ – No Mês da Mulher, STJ institui Comissão para Igualdade de Gênero
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