STJ – Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes STJ
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STJ – Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties
A Primeira Turma entendeu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não se equiparam aos ...
Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A deputada Geovania de Sá A Subcomissão Especial do Setor de Estética da Comissão ...
Primeira edição da pesca manejada em 2025 retira 160 pirarucus do Rio Cautário e gera mais de R$ 90 mil em renda comunitária
Foram capturados 160 pirarucus invasores, totalizando mais de 9 toneladas de pescado O governo de Rondônia realizou a primeira edição ...
Ideologia consumista gera crise climática, dizem escritores indígenas
Da natureza, vêm alimento, moradia e espiritualidade. Também inspiração para poemas, contos, crônicas e reflexões filosóficas. Escritores indígenas como Daniel ...
STJ – Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma
A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado ...
Acre – Artesanato Acreano gera R$20 mil em receita no início das sessões de Trabalho da Nova Economia Florestal da GCF Task Force
Marchetaria, arte indígena, gamelas, brincos e colares são alguns dos destaques do artesanato acreano no estande da Secretaria de Estado ...
Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto O Projeto de Lei 389/25, em análise na Câmara dos ...
Acre – Feira do empreendedorismo gera oportunidades na festa do Dia do Trabalhador, em Rio Branco
Em comemoração ao Dia do Trabalhador, o governo do Acre promoveu a Festa do Trabalhador, na quarta-feira, 30 de abril, ...
Acre – Festa do Trabalhador gera renda para famílias em Cruzeiro do Sul
A venda de churros, um doce de origem ibérica, é a atividade usada por Jean Farias Ramalho para sustentar sua ...