Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária As disputas regionais sobre incentivos concedidos a empresas automobilísticas em ...
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Uma publicação nas redes sociais com uma foto do Bondinho Pão de Açúcar, importante ponto turístico da cidade do Rio ...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) discutiu ao longo de segunda-feira (4) e terça-feira (5), o projeto ...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que desonerações para setores específicos não geram empregos para o país. ...
Em outubro, o Brasil gerou 190.366 postos de trabalho com carteira assinada. Com isso, acumula, ao longo do ano, um ...
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor STJ
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lira preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta segunda-feira (21) a possibilidade – aberta pelo texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados – de os estados ...
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