STJ – Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A partir da publicação da Lei 13.709, em agosto de 2018, muita coisa mudou na maneira como os dados são ...
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Representantes dos policiais penais pedem a criação de uma lei geral da categoria – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal – Notícias Câmara dos Deputados
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São Paulo F.C. – Sub-17 vence a Ponte Preta pelo Paulista e segue líder geral
Tricolor fez 3 a 2 em Itapira e se manteve isolado com a melhor campanha do torneio Crédito: Miguel Schincariol ...
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O governador do Acre, Gladson Cameli, realizou nesta quinta-feira, 29, uma visita às obras do novo prédio da Controladoria Geral ...
Rebeca Andrade é prata no individual geral na ginástica em Paris
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São Paulo F.C. – Nota oficial: Lei Geral do Esporte
O Congresso Nacional pautou para esta terça-feira (28.05.24) a continuação da análise do Veto Parcial realizado à Lei Geral do ...
Acre – Chefes do Executivo pactuam Carta de Rio Branco durante assembleia geral do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal
O Acre foi palco de debates públicos entre os principais gestores dos estados da Amazônia Legal durante o 27º Fórum ...