Projeto redefine conceito de superendividamento para englobar dívidas em geral
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 1409/23 altera o conceito de superendividamento, ...
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Relação dos associados habilitados para concorrer à eleição ao Conselho DeliberativoA Secretaria do Conselho Deliberativo comunica a relação dos associados ...
Comunicamos que a ficha de inscrição para concorrer à eleição do Conselho Deliberativo, que se realizará na segunda quinzena de ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta sexta-feira (15), para Havana, capital de Cuba, para participar da Cúpula ...
Audiência vai debater poder geral de cautela do juízo em ações com suspeita de litigância predatória STJ
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nocoletti, autor da proposta O Projeto de Lei 2160/23 torna a carreira de agentes de trânsito ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), iniciou nesta segunda-feira, 11, as escavações ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de ...
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1949/07, que institui a Lei Geral da ...
Há 30 anos, a chegada do dia 29 de agosto é dolorosa para Iracilda Toledo. Mesmo o aniversário de um ...
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