STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) - por unanimidade - que mulheres grávidas em cargos ...
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Comissão aprova proposta que determina atenção especial à gestante e ao bebê até os 2 anos – Notícias Câmara dos Deputados
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Direito da gestante ou lactante ao afastamento da atividade insalubre
Com o advento da Lei 13.287/16, gestantes e lactantes não poderão exercer atividades insalubres, ou seja, deverão ser afastadas das ...
Gestante: Saiba quais sãos os seus direitos
Você descobriu que a sonhada gravidez finalmente se concretizou. Dentre tantos questionamentos e preocupações normais desta época da vida, também ...