Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Appy: "A interpretação da legislação do IBS vai ser única para todos os estados e municípios" ...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta sexta-feira (28) o edital Viva Pequena África, no Museu ...
Foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul (DEMP) desta sexta-feira, 3 de maio, o ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/24 ...
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, abre nesta segunda-feira, ...
As inscrições para o curso de formação para professores e servidores não docentes da Secretaria de Estado de Educação, Cultura ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Malafaia: "O direito à educação escolar indígena pública é assegurado pela Constituição" A Comissão da Amazônia ...
Os membros do recriado Comitê Gestor do Cais do Valongo tomaram posse nesta quinta-feira (23). O cais é um sítio ...
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) instituiu nesta terça-feira (21) o retorno do Comitê Gestor do Cais ...