Rio Grande do Sul – CAO Educação convida para reunião virtual sobre violência nas escolas
O CAO de Educação, Infância e Juventude convida os promotores da Infância para participar de uma reunião virtual, via TEAMS, ...
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Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o autor da proposta O Projeto de Lei 868/24 reserva 20% dos leitos ...
Rio Grande do Sul – Caso Miguel: a pedido do MPRS, mãe e companheira são condenadas por homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver
Após dois dias de julgamento, entre quinta-feira, dia 4 de abril, e esta sexta-feira, dia 5, em Tramandaí, Yasmin Vaz ...
Rio Grande do Sul – MPRS disponibiliza cartilhas sobre bullying e cyberbullying
Domingo, 7 de abril, é o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. A data, instituída ...
Rio Grande do Sul – CAOEIJ palestra em encontro estadual de formação de Conselheiros Tutelares
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, participou, nesta quinta-feira, 4 de abril, ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de encontro do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas
A procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público (GabClima), e a promotora de ...
Rio Grande do Sul – Acolhe: programa de incentivo a novos credenciamentos foi apresentado a famílias acolhedoras de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Carla Souto, realizou nesta quinta-feira, ...
Rio Grande do Sul – Supremo suspende eficácia de decisões liminares quanto ao indulto natalino
O Decreto 11.302, de 22 de dezembro de 2022 (indulto natalino), tem sido objeto de constante questionamento pela Procuradoria de ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina que CEEE Equatorial reestabeleça fornecimento de energia em Cerrito e Pedro Osório
A pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu, na noite desta quarta-feira, 3 de abril, liminares contra a CEEE Equatorial ...
Rio Grande do Sul – fiscalização em mercados apreende 365kg de alimentos e produtos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quarta-feira, 3 de abril, três estabelecimentos no município de Protásio Alves, na ...