O Decreto 11.302, de 22 de dezembro de 2022 (indulto natalino), tem sido objeto de constante questionamento pela Procuradoria de ...
A pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu, na noite desta quarta-feira, 3 de abril, liminares contra a CEEE Equatorial ...
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quarta-feira, 3 de abril, três estabelecimentos no município de Protásio Alves, na ...
A promotora de Justiça Luana Rocha Ribeiro recebeu o título de cidadã de Pedro Osório. A homenagem, concedida pela Câmara ...
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, presidiu na manhã desta quarta-feira, 3 de março, a cerimônia de elevação de entrância, ...
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na segunda-feira, dia 1º de abril, da primeira reunião do ...
A Justiça aceitou na segunda-feira, dia 1º de abril, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ...
A partir de quinta-feira, 4 de abril, serão julgadas, em Tramandaí, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 28, e a companheira ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou liminarmente, ...