Rio Grande do Sul – MPRS prestigia entrega de viaturas via FRBL do MPSP para Defesa Civil gaúcha
Um ato realizado no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira, 4 de junho, celebrou o repasse de ...
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Rio Grande do Sul – MPRS recebe UFRGS para planejar criação de Observatório Permanente da População em Situação de Rua no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos ...
Projeto fixa limite de 30 dias para grande empresa pagar fornecedor de pequeno porte – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes: microempresas são prejudicadas por prazos impostos por grandes corporações O Projeto de Lei 4507/24 ...
Rio Grande do Sul – MPRS apresenta Projeto Sinais a educadores de escola privada em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou ...
Rio Grande do Sul – Assinado decreto que regula conservação do Bioma Pampa
Foi assinado na tarde desta terça-feira, 3 de junho, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o decreto que regulamenta a ...
Rio Grande do Sul – Motorista de ônibus escolar acusado pelo MPRS é condenado a 100 anos de prisão por estupro de meninas em Erebango
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), motorista que atuava no transporte escolar da prefeitura de Erebango, ...
Rio Grande do Sul – Sistema de Justiça gaúcho formalizará rede para o enfrentamento à violência contra a mulher
Com o objetivo de pensar em possibilidades para um enfrentamento mais efetivo com relação à violência contra as mulheres, especialmente ...
Rio Grande do Sul – São Borja: cinco acusados pelo MPRS são condenados por apedrejar até a morte jovem que flagrou companheira com outro homem
Cinco acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em São Borja ...
Rio Grande do Sul – MPRS em Santa Maria pede aplicação de medidas socioeducativas a quatro adolescentes por ato infracional análogo a estupro de vulnerável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria representou, nesta segunda-feira, 2 de junho, pela aplicação ...
Rio Grande do Sul – MPRS promove capacitação para a implantação do Serviço Famílias Acolhedoras na Comarca de Cachoeira do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e ...