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A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça julgou procedente, no mês de abril, tornando definitivos ...

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (15), a Portaria nº 372, de 12 de maio de 2023, do ...

Trinta e um novos promotores de Justiça, aprovados no XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado ...

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande ...

Agentes do Programa Segurança Alimentar RS realizaram operação de fiscalização no município de Mormaço nesta quinta-feira, 11 de maio. Foram ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Rio Grande, a Justiça condenou nesta segunda-feira, 8 de ...

11/05/2023 14:41 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul, na terça-feira, 9 de maio, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação 59371 do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para ...

Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Júri de Porto Alegre condenou, na início ...

Foram assinados pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e pelo presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens ...