Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Gratuita
Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Polícia, segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante defesa ...
Instalação de bebedouros oferece água gelada e gratuita ao público da Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná
Bebedouros estão de cara nova, com adesivos atualizados e frases voltadas à conscientização sobre o uso responsável da água Mesmo ...
6ª Teia Nacional tem programação cultural diversa e gratuita no ES
A 6ª edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura, promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), começa nesta terça-feira (19), ...
Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Marques: "Candidato não pode ser penalizado financeiramente" A Comissão de Defesa do Consumidor ...
Acre – Usina de Arte João Donato celebra 20 anos com programação cultural gratuita em Rio Branco
A Usina de Arte João Donato, um dos mais importantes espaços de difusão e formação cultural do Acre, comemora 20 ...
Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, ...
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação do texto, com restrições de renda A Comissão de Defesa dos ...
Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito relatou a proposta em duas comissões A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...