União estável, regularização imobiliária, compra e venda de propriedades, inventários, divórcios e testamentos. As pessoas que têm dúvidas sobre estes ...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomendou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras em todo o país ...
No período de 18 a 24 de setembro, o Programa Pré-Enem Legal, uma iniciativa do Governo do Estado do Acre, ...
Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desenvolveram o aplicativo gratuito PesoGestBr para que as gestantes brasileiras possam ...
O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, sancionou nesta quinta-feira, 13, a lei que estabelece a política estadual de ...
Na manhã desta quarta-feira, 21, foi realizado atendimento médico gratuito com clínico geral, testes rápidos e vacinação para os servidores ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Saullo Vianna O Projeto de Lei 973/23 garante à pessoa com ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência debateu a aplicação da lei de combate à pobreza menstrual A Comissão de Defesa dos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kokay recomendou a aprovação da proposta com alguns ajustes no texto A Comissão de Defesa dos ...
Estão abertas as inscrições para o curso básico online e gratuito da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Serão três turmas ...