O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou por quatro crimes uma mulher de 42 anos de idade ...
Os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ouviram nesta sexta-feira (5), em audiência pública na sede de ...
A Marinha do Brasil resgatou na manhã deste domingo (5) uma mulher grávida de gêmeos e um bebê, vítimas das ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta quarta-feira (11) uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Georgenor ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta sexta-feira, 29 de setembro, um motorista de 25 anos ...
Acolhendo pedido do Ministério Público, a Justiça em Alegrete determinou, na última sexta-feira, 9 de setembro, que homem acusado de ...
Divulgação / Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa, autor da proposta O Projeto de Lei 1000/23 altera o Código Penal para ...
Com dores, dificuldades para se comunicar e sem qualquer assistência dos governos municipal, estadual ou federal, uma afegã grávida de ...
A jovem grávida, de 17 anos, baleada ontem (16) em Manguinhos, na zona norte do Rio, permanece internada no Hospital Miguel Couto, ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...