Tag: guarda

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (15), em definitivo, o projeto de lei que autoriza o ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (13) manter a decisão da Justiça de São ...

A Câmara de Vereadores do Rio aprovou nessa terça-feira (1º), em primeira discussão, a proposta do prefeito Eduardo Paes (PSD) que ...

Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto para Polícia ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Liminar suspendendo a lei municipal da capital paulista que altera a nomenclatura ...

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana da cidade para Polícia Municipal. ...

Depositphotos Norma garante proteção previdenciária a esses menores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.108/25, que ...

Um guarda municipal de Porto Alegre, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), vai a júri na ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 169/25 determina que ...

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) vai mudar de nome e passará a se chamar Polícia Metropolitana. A decisão do prefeito ...