Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto
Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto para Polícia ...
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Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Liminar suspendendo a lei municipal da capital paulista que altera a nomenclatura ...
Vereadores de SP alteram nome da Guarda Civil para Polícia Municipal
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana da cidade para Polícia Municipal. ...
Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Norma garante proteção previdenciária a esses menores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.108/25, que ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: guarda municipal denunciado pelo MPRS vai a júri por matar vizinho após discussão sobre cachorro
Um guarda municipal de Porto Alegre, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), vai a júri na ...
Projeto fixa prazo de dois anos para guarda de registros de serviços de atendimento ao consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 169/25 determina que ...
Guarda Civil de SP passa a se chamar Polícia Metropolitana
A Guarda Civil Metropolitana (GCM) vai mudar de nome e passará a se chamar Polícia Metropolitana. A decisão do prefeito ...
Rio Grande do Sul – Piratini: a pedido do MPRS, denunciado por maus-tratos a animais é proibido de ter a guarda de cães
Após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Piratini, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 29 de ...
Guarda de Diadema (SP) é investigado por morte de rapaz em rodovia
A Polícia Civil investiga o envolvimento de um guarda civil, que estava de folga, na morte de um jovem, de 21 anos, ...
Guarda civil mata secretário dentro da prefeitura de Osasco (SP)
Um guarda civil municipal (GCM) atirou e matou, dentro da prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo, o secretário municipal ...