Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...
Se fosse um espetáculo para os palcos, seria uma história de drama e suspense. No ato mais recente, uma cena ...
Myke Sena / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: em caso de violência comprovada, o juiz deve decidir de imediato pela ...
Moradores em situação de rua que vivem na Cracolândia, área que ganhou o nome em alusão à concentração de usuários ...
A Guarda Costeira dos Estados Unidos, que trabalha nas buscas do submersível desaparecido no Oceano Atlântico, em uma área próxima ...
“Assim que cheguei na OCA, fui encaminhada para a Administração e, em menos de cinco minutos, já estava com a ...
O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Matheus Laiola O Projeto de Lei 918/23 garante ...