Projeto prevê concessão de guarda provisória à mãe vítima de violência Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2613/24 altera a ...
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Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Caveira recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Públicada Câmara dos Deputados ...
Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação de versão da proposta A Comissão de Meio Ambiente e ...
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados ...
Padilha diz que não guarda rancor em relação a Lira
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta sexta-feira (12), que não guarda rancor em relação ao presidente da ...
São Paulo: sítio arqueológico guarda antiga indústria de pedra lascada
Escavações recentes em sítio arqueológico na região do Morumbi, zona sul da capital paulista, revelaram provas da existência de uma indústria da pedra ...
Projeto obriga apresentação de antecedentes criminais do padrasto ou madrasta na fixação da guarda – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Neto: medida corrobora princípio de zelar pelo interesse do filho O Projeto de ...
Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Comissão aprova mudança de nome de guarda municipal para polícia municipal – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Delegado da Cunha, o autor da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...