CNJ condena desembargador que humilhou guarda em Santos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (22) aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de ...
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CCJ aprova condições para guarda de animais domésticos em casos de separação – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Pablo, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca impetração de habeas corpus para discutir guarda de menor
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
STJ – Sexta Turma veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar ...
Rio Grande do Sul – guarda municipal denunciado pelo MPRS por estupro de adolescente é condenado a 8 anos e 6 meses de prisão
15/07/2022 14:44 ceidelwein O guarda municipal denunciado pelo Ministério Público em Camaquã por estupro de vulnerável foi condenado nesta terça-feira, ...
Polícia do Paraná investiga morte de guarda municipal em Foz do Iguaçu
A Polícia Civil do Paraná investiga a morte do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, morto em Foz do Iguaçu ...
Comissão aprova permissão para que guarda municipal e polícia penal façam termo circunstanciado – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga: "Maior efetividade e agilidade no cumprimento da lei” A Comissão de Segurança Pública da ...