O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Matheus Laiola O Projeto de Lei 918/23 garante ...
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados A autora da proposta, deputada Lêda Borges O Projeto de Lei 883/23 determina que a guarda ...
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime ...
O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança ...
16/12/2022 16:54 ceidelwein Nesta sexta-feira, 16 de dezembro, aconteceu no auditório do Ministério Público de Rio Grande a reunião com ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre: legislação vigente é incapaz de lidar adequadamente com cada caso concreto A Comissão de Seguridade ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kokay: servidores têm denunciado o descarte de documentos pelo atual governo A Comissão de Cultura da ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (22) aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Pablo, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ...