Dando continuidade às ações de fortalecimento das legislações de fomento à cultura em todo país, o Ministério da Cultura (MinC) ...
O governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), encerrou nesta quarta-feira, 31, a última etapa ...
The Gustavo Capanema Palace, in the center of Rio de Janeiro (RJ), should be handed over to the population in ...
The decree that regulates the Paulo Gustavo Law, signed last Thursday (11), made R$ 3.8 billion available to states and ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei ...
O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). ...
Divulgação Ator e humorista Paulo Gustavo, homenageado pela Câmara A Câmara dos Deputados vai premiar cinco artistas ou grupos que ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até ...
Atleta permanecerá no clube baiano até o fim da temporada 202304/01/2023 13h00 Assessoria de imprensa Nesta quarta-feira (04), o ...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até ...