Tag: Gustavo

The decree that regulates the Paulo Gustavo Law, signed last Thursday (11), made R$ 3.8 billion available to states and ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei ...

O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). ...

Divulgação Ator e humorista Paulo Gustavo, homenageado pela Câmara A Câmara dos Deputados vai premiar cinco artistas ou grupos que ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até ...

Atleta permanecerá no clube baiano até o fim da temporada 202304/01/2023 13h00 Assessoria de imprensa Nesta quarta-feira (04), o ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até ...

O Nottingham Forest (Inglaterra) anunciou oficialmente, neste domingo (4), a contratação do meio-campista Gustavo Scarpa, o destaque da última edição ...

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Rosa Neide: prazo maior vai permitir recuperar o setor cultural A Comissão de Cultura da ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno: "A lei foi promulgada somente no segundo semestre de 2022" O Projeto de Lei ...