STJ rejeita habeas corpus de empresário investigado por envolvimento em transplantes de órgãos com HIV no Rio STJ
A 4ª Vara Federal de Guarulhos, em São Paulo, negou, na segunda-feira (14), o habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria ...
A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos foi solta nesta terça-feira (24). Ela estava presa na Colônia Penal Feminina ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora ...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o pedido de habeas corpus Mauro Londero Hoffmann, um ...
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido STJ
A Justiça paulista concedeu habeas corpus para o homem que foi amarrado por cordas, com os braços e pernas para ...
Por unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de julgamento nesta quarta-feira, (10), pedido ...
Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal ...