De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e ...
Na próxima quinta-feira, 2 de maio, um marco histórico será estabelecido no bairro Defesa Civil, em Rio Branco. O evento, ...
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta terça-feira (9) que imóveis sem uso ...
O Ministério Público em Caxias do Sul recomendou, na última quinta-feira, 7 de março, que o Município de Caxias do ...
Em uma demonstração clara de seu compromisso em proporcionar mais moradias à população acreana, o governo do Estado, por meio ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Favacho apresentou texto que aprimora o original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Nicoletti: A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...
O governador Gladson Cameli visitou nesta terça-feira, 26, a ocupação Marielle Franco, localizada no bairro Defesa Civil, em Rio Branco, ...
O governador Gladson Cameli assinou na manhã desta terça-feira, 11, no Palácio Rio Branco, a ordem de serviço para a ...
O Projeto de Lei do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo segue para votação final na Câmara ...