Tag: habitacionais

Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais – Notícias Câmara dos Deputados

13/07/2023

Joédson Alves/Agência Brasil Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à moradia O Projeto de ...

Comissão aprova atualização de valor de imóvel do regime especial de tributação de programas habitacionais – Notícias Câmara dos Deputados

20/12/2022

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sidney Leite A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ...

Comissão aprova proposta que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais – Notícias Câmara dos Deputados

20/10/2022

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto apresentou um texto unificando dois projetos A Comissão de Seguridade Social e Família da ...

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