Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que ...
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Tag: herança
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ...
STJ – STJ Notícias: mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode entrar na herança
STJ Notícias: mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode entrar na herança STJ
Câmara derruba taxação de previdência privada em herança
Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre petição de herança
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre petição de herança STJ
Acre – Herança de pai para filho, produtores se estruturam após Indicação Geográfica dada ao açaí de Feijó
“Isso aqui pra mim é tudo. Aprendi com meu pai e quero passar para frente, se Deus quiser”. A frase ...
Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Amom Mandel: instituições de caridade funcionam de modo precário O Projeto de Lei 5314/23 ...
Violência contra entregadores tem herança escravista, diz pesquisador
Não é um caso isolado. Não é apenas sobre entregadores de aplicativos. A história de Nilton Ramon de Oliveira, de ...
Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates – Notícias Câmara dos Deputados
A proposta da reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pelo Congresso Nacional altera a Constituição também em relação a outros tributos ...
Comissão aprova projeto que garante igualdade entre filhos herdeiros na divisão da herança – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: a Constituição proíbe que o legislador crie discriminação entre filhos A Comissão de ...