Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta assegura união homoafetiva por meio de contrato A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união ...
Lula Marques/ Agência Brasil Reunião teve de ser transferida para um plenário maior para que sociedade pudesse acompanhar a votação ...
Em meio à tramitação do projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, participantes o 20º Seminário ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O seminário foi organizado por cinco comissões da Câmara Participantes do 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso ...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do projeto ...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a ...