Tag: homologa

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (19) o acordo assinado entre a Procuradoria-Geral da ...

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente, nesta quinta-feira (13), um plano para o combate a ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Administração (Sead) e do Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen), ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência ...

STF Dino: “O plano estabelece trilhos para que haja maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares" O ministro ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) um acordo firmado entre a Confederação Brasileira ...

O governo do Acre, por meio das secretarias de Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz), homologou o resultado final dos ...

O juízo da 6ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) homologou ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira (6) o acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem ...

Getty Images A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que homologou na segunda-feira (15) o resultado final do concurso para ...