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O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira (6) o acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem ...

Getty Images A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que homologou na segunda-feira (15) o resultado final do concurso para ...

A Justiça Federal em São Paulo homologou acordo entre o Ministério Público Federal e a União para a preservação da Cinemateca ...

A Justiça do Rio homologou nessa quarta-feira (19) o plano de recuperação judicial do Grupo Light, aprovado pela Assembleia Geral de ...

Corte Especial homologa sentença italiana contra Ricardo Falco, e amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil STJ

Pedro Guerreiro/Ag. Pará https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2021/03/img20210303111643173.jpg A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que homologou na quarta-feira (15) os resultados finais do ...

A Justiça Federal do Distrito Federal homologou neste sábado (4) o acordo entre o governo federal e o estado do ...

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora ...

O plano de recuperação judicial do Grupo Americanas foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A ...