Tag: homologa

A Justiça Federal do Distrito Federal homologou neste sábado (4) o acordo entre o governo federal e o estado do ...

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora ...

O plano de recuperação judicial do Grupo Americanas foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A ...

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro homologou, nesta sexta-feira (19), em edição ordinária do Diário Oficial, a situação ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski homologou, nesta quarta-feira (22), o acordo entre o governo federal e ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves homologou decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), sediado em ...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) homologou reajuste de 5,03% da tabela tarifária da ferrovia Norte-Sul. A decisão foi ...

O governo do Acre avançou mais um passo para melhorar a mobilidade urbana na capital Rio Branco. A Secretaria de ...