Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome STJ
A medicina intensiva é fundamental para o cuidado de pacientes com condições médicas graves. Ela desempenha um papel vital na ...
Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: acordos do G20 precisarão ser homologados pelos parlamentos O presidente da Câmara, Arthur Lira, ressaltou ...
STJN: amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil após homologação de sentença italiana STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 824/24 determina que tenham prioridade de ...
STJ julga homologação de sentença contra Robinho nesta quarta (20); veja informações sobre credenciamento da imprensa STJ
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), reuniu-se ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal ...