STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome STJ
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Tag: homologação
Acre – Com apoio do governo, Acre celebra criação e homologação da Associação de Medicina Intensiva Brasileira Regional Estadual
A medicina intensiva é fundamental para o cuidado de pacientes com condições médicas graves. Ela desempenha um papel vital na ...
STJ – O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família
Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da ...
Acordos debatidos pelos países do G20 passarão pela homologação dos parlamentos, diz Lira – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: acordos do G20 precisarão ser homologados pelos parlamentos O presidente da Câmara, Arthur Lira, ressaltou ...
STJ – STJN: amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil após homologação de sentença italiana
STJN: amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil após homologação de sentença italiana STJ
Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 824/24 determina que tenham prioridade de ...
STJ – STJ julga homologação de sentença contra Robinho nesta quarta (20); veja informações sobre credenciamento da imprensa
STJ julga homologação de sentença contra Robinho nesta quarta (20); veja informações sobre credenciamento da imprensa STJ
Acre – Governo e Anac tratam da homologação do aeródromo de Tarauacá no Acre
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), reuniu-se ...
PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal ...
Acre – No Festival Mariri Yawanawa, ministra dos Povos Indígenas anuncia homologação de território indígena do Acre
Em sua 8ª edição o Festival Mariri Yawanawa teve início no dia 1° de setembro e segue até dia 7, ...