O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem ...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) abre amanhã (23), em Brasília, seu 150º Período Ordinário de Sessões. Serão realizadas ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: direito à educação está ligado aos direitos humanos O Projeto de Lei 1655/22 ...
Celebrando o dia do migrante, comemorado nacionalmente no dia 25 de junho, o governo do Acre, por meio da Secretaria ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta terça-feira (21), uma delegação da Corte Interamericana ...
Cumprindo agenda no Acre, a comitiva do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) realizou nesta segunda-feira, 20, um ...
O superintendente da Polícia Federal (PF) no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes, confirmou hoje (15) que foram encontrados “remanescentes humanos” durante as buscas ...
Na manhã desta segunda-feira, 13, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos ...
Na Índia, os médicos do Hospital Anupam, que fica na cidade de Rudrapur, e cientistas das organizações Bioquark e Revita ...
Com o intuito de eliminar o trabalho escravo no Brasil, foi assinado nessa terça-feira (13), durante a 33ª Sessão Extraordinária ...