Com uma composição bastante polarizada entre esquerda e direita, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial foi ...
A política de direitos humanos no Brasil deve ser institucionalizada, deixando de estar vinculada a apenas um ministério e passando ...
Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e ...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu que o combate ao extremismo e ao discurso de ...
O Ministério Público do Rio Grande o Sul (MPRS) atuará em duas frentes no caso do pronunciamento do vereador de ...
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, lamentou os retrocessos, nos últimos anos, no que se refere ao ...
A partir desta segunda-feira (27), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, participa da 52ª sessão do ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 17/23 determina que as empresas estatais brasileiras ...
A Divisão de Educação em Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) realiza ...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) deu início nesta terça-feira (7) ao ano judiciário de 2023, com sessões ...