STJ – Justiça e direitos humanos: os reflexos dos julgamentos da Corte IDH nas decisões do STJ
As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja ...
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Os recentes casos de violência policial em São Paulo causaram repúdio nas entidades ligadas ao tema da segurança. A Comissão ...
Em celebração aos servidores, às organizações da sociedade civil (OSCs) e às instituições públicas que atuam cotidianamente em defesa aos ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
Dois fotógrafos da Agência Brasil venceram a 41ª edição do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, organizado pelo Movimento de Justiça e Direitos ...
O Novembro Azul, campanha do Mês Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, divulga anualmente a importância da realização do ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Hilton: reconhecimento em lei tem efeitos importantes para a comunidade LGBTQIA+ A Comissão de Direitos ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com ...
Desenvolvendo a parceria entre as instituições em prol da população, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado ...
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público do Rio ...
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