As inscrições para os cursos de Formação Inicial Continuada ofertados pelo governo do Estado, por meio da Agência de Negócios ...
A vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) em exercício, Mailza Assis, se reuniu, nesta ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados João Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 1237/24 torna obrigatória a vacinação gratuita de ...
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou nesta quinta-feira (11), em Genebra, na Suíça, que ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ministro Silvio Almeida e a deputada Daiana Santos O ministro dos Direitos Humanos e ...
O governo do Acre divulgou, na publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 17, o Decreto nº 7.100-P, ...
Em dez anos de existência, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) cumpriu um papel fundamental na consolidação da democracia ...
Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de ...
O governo brasileiro voltou a condenar as ações de Israel na Faixa de Gaza. Nesta terça-feira (27), o Ministério das ...
Em cerimônia no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi instalado nesta segunda-feira (20) o 167º Período Ordinário de Sessões ...