STJ – Segunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama
O colegiado reformou decisão de segunda instância que havia invalidado a aplicação de multa contra uma empresa autuada pelos fiscais ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes é o autor do requerimento para a realização da audiência Foi cancelado o debate ...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu as diretrizes que vão orientar o planejamento ...
Os incêndios no estado do Amazonas somaram 1.664 focos de fogo ativos até essa quinta-feira (12) identificados por satélite, informou ...
O Instituto Brasil de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enviou cinco veterinários especializados em reabilitação de animais silvestres ...
O secretário de Transportes do Pará, Adler Silveira, defende remover a formação rochosa do Pedral do Lourenço (PA) para possibilitar ...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reafirmou nesta terça-feira (12) que foi técnica e não ...
Mario Agra /Câmara dos Deputados Talíria Petrone (C) cobrou “transição energética com justiça climática” Responsável pelo licenciamento dos parques eólicos ...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que os critérios de licenciamento adotados pelo Instituto ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Marina Silva: "O Ibama não facilita e nem dificulta" A ministra do Meio Ambiente ...
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