USP prevê perda de 6,5% do orçamento com redução do ICMS
A Universidade de São Paulo (USP) estima em 6,5% a redução do orçamento da instituição para 2023 com as perdas ...
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Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando ...
Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto do deputado Danilo Forte O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto ...
Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS
O líder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que a equipe econômica do governo avalia ...
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de ...
Para Arthur Lira, limitação no ICMS permitirá baixar mais os tributos – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta ...
Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação ...
Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta vai a sanção – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Danilo Forte A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) emendas ...
Câmara aprova limite sobre ICMS nos combustíveis; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário dessa terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira ...
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação ...