Tag: ICMS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, ...

A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (Coesf-MPRJ) denunciou Homero Garcia Mello e ...

A empresa JBS requereu por meio de Mandado de Segurança que lhe fossem estendidos os benefícios fiscais previstos nos Decretos ...

Pesquisa feita com 535 donos de pequenas lojas virtuais pelo Sebrae mostrou que 182 deles (ou 34%) tiveram de restringir ...

Ainda não foi desta vez que foi firmado um acordo sobre a proposta do Governo de aumentar o Imposto Sobre ...

Houve acordo entre os setores da indústria e do comércio com o Executivo estadual sobre a manutenção do texto original... ...

Depois de receber da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (ACIJIP), um bloco de emendas modificativas ao projeto lei do ...