Follador pede rapidez a Sefin na apuração dos ilícitos contra o ICMS
O deputado Adelino Follador (DEM) comemorou nesta quarta-feira (24) a decisão da Secretaria de Finanças (Sefin) em promover um ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: ICMS
Tribunais garantem a restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz
Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver valores pagos na conta de luz, dos últimos cinco ...
Rondônia fecha acordo para reduzir alíquota de ICMS sobre querosene de avião
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado por Ministério da Fazenda e estados, assinou um convênio que permite à ...
Coesf do Ministério Público do Rio denuncia empresários por fraude no ICMS
Os administradores da empresa Multilaser Industrial S.A., Alexandre Ostrowiecki e Renato Feder, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do ...
Rondônia incentiva empresas com isenção de até 85% do ICMS
O governo de Rondônia incentiva a instalação de empresas no estado com adoção de isenção fiscal que chega a 85% ...
STF suspende novas regras do ICMS para vendas realizadas pela internet
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, ...
Coesf do MPRJ denuncia empresários por fraude ao ICMS de mais de R$ 46 milhões
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (Coesf-MPRJ) denunciou Homero Garcia Mello e ...
Suspensa liminar que dispensava empresa de recolher ICMS sobre carne bovina industrializada
A empresa JBS requereu por meio de Mandado de Segurança que lhe fossem estendidos os benefícios fiscais previstos nos Decretos ...
Novo ICMS afeta venda de 34% das lojas virtuais, diz pesquisa
Pesquisa feita com 535 donos de pequenas lojas virtuais pelo Sebrae mostrou que 182 deles (ou 34%) tiveram de restringir ...
Governo recua em partes do aumento do IPVA, ICMS não avança e projetos serão discutidos terça
Ainda não foi desta vez que foi firmado um acordo sobre a proposta do Governo de aumentar o Imposto Sobre ...