Relatório corta R$ 9,49 bi de receitas com limite a incentivos do ICMS
Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22), em Brasília, ...
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Tag: ICMS
STJ – TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento
Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o ...
Acre – Estado anuncia prorrogação de prazo para pagamento de ICMS a empresas atingidas por enchente
Diante dos prejuízos gerados pela interrupção das atividades de empresas atingidas pela enchente, o governo do Acre anunciou nessa quinta-feira, ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da ...
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ...
Acre – Estado e Sindicato de Frigoríficos dialogam sobre isenção de ICMS, emissão de notas fiscais e passivos tributários
O governador do Estado, Gladson Cameli, reuniu-se nesta quinta-feira, 25, em Rio Branco, com representantes do Sindicato das Indústrias de ...
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que veda a incidência ...
Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e ...
Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), ...
Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da ...