Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), ...
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Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck: 25% da arrecadação do ICMS, o principal tributo estadual, pertence ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Da Vitoria: "Se não avançássemos com esse tema, teríamos problemas em 2024" A Câmara ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão Deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (29) que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de Alíquota ...
José Cruz/Agência Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023, que abre, no Orçamento, ...
A reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com líderes partidários e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ...
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