Comissão debate redução na idade de estágio para alunos do ensino fundamental – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Trabalho ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (12), decreto que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a ...
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 5281/19, do Senado Federal, estabelece que a idade mínima constitucionalmente estabelecida como ...
Toda a população do Acre com mais de 6 meses de idade já pode tomar a vacina contra a gripe. ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o ...
O deputado Delegado Camargo (Republicanos) esteve na manhã desta sexta-feira (28), na sede do Programa Idade Viva, em Ariquemes, onde ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio quer impedir consequências inevitáveis para meninas que se submetem a relação sexual precoce O ...
Entrou em vigor neste mês de março, a lei federal de n° 14.443/2022, que modifica as exigências para a realização ...
Em decisão no início da noite desta sexta-feira, 3 de março, em agravo de instrumento com pedido de antecipação de ...
O Arena da Floresta ferveu nesta segunda-feira, 20, em mais um dia do Carnaval da Família, promovido pelo governo do ...
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