Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei ...
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Na próxima quarta-feira, 18 de setembro, às 18h, o Memorial do Ministério Público promove o evento “Histórias e Estórias do ...
Com o objetivo destacar a qualidade estética dos espaços e fortalecer a identidade das marcas participantes do maior evento de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado da Cunha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da ...
O número de candidatos a vereador e prefeito que usam de forma explícita uma identidade religiosa em seus nomes ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 1231/24 determina que ...
A partir desta terça-feira, 2, entra em vigor o Decreto nº 11.512, que reformula o cronograma de isenção da carteira ...
A partir da próxima terça-feira (2), o Detran do Estado do Rio de Janeiro vai emitir o novo modelo da ...
Uma ação conjunta da Polícia Civil do Acre, por meio de seu Instituto de Identificação, em parceira com o Ministério ...
Em uma ação conjunta do projeto Acre Pela Vida, promovido pelo governo do Estado e envolvendo diversos órgãos públicos, a ...
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