Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto de Lei ...
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Carteira Azul não substitui a CNH, sendo um item complementar O governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de ...
Pedro Ventura/Agência Brasília Amostras poderão ser utilizadas em investigações criminais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Luiz Ovando, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários STJ
Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: fita permite reconhecimento imediato da condição A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir a identificação biométrica de aposentados e pensionistas que quiserem autorizar ...
Tutores de cães e gatos já podem registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o Registro Geral (RG) Animal, ...
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