Lula lança programa de identificação e proteção de cães e gatos
Tutores de cães e gatos já podem registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o Registro Geral (RG) Animal, ...
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Tag: Identificação
Unifesp corrige identificação de desaparecido político da ditadura
A identificação realizada por legistas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em 1991 e que havia apontado que os remanescentes ...
Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Merlong Solano, o autor da proposta O Projeto de Lei 4381/24 permite incluir na ...
Acre – Governo do Acre e TRE promovem ação especial para emissão da Carteira de Identificação Nacional para pessoas com TEA
Em alusão ao Abril Azul, campanha de conscientização sobre o transtorno do espectro autista (TEA), o Instituto de Identificação da ...
Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4343/24 exige a comprovação de vínculo ...
Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias: QR codes trazem segurança digital O Projeto de Lei 4760/24 torna obrigatória ...
Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei ...
Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário ...
Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, autor da proposta O Projeto de Lei 3056/24 estabelece regras de identificação para comerciantes ...
Proposta autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3839/23 assegura aos ...