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Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
Comissão aprova fita quebra-cabeça como símbolo oficial de identificação da pessoa com autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: fita permite reconhecimento imediato da condição A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
INSS exigirá identificação biométrica para desbloquear consignados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir a identificação biométrica de aposentados e pensionistas que quiserem autorizar ...
Lula lança programa de identificação e proteção de cães e gatos
Tutores de cães e gatos já podem registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o Registro Geral (RG) Animal, ...
Unifesp corrige identificação de desaparecido político da ditadura
A identificação realizada por legistas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em 1991 e que havia apontado que os remanescentes ...
Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Merlong Solano, o autor da proposta O Projeto de Lei 4381/24 permite incluir na ...
Acre – Governo do Acre e TRE promovem ação especial para emissão da Carteira de Identificação Nacional para pessoas com TEA
Em alusão ao Abril Azul, campanha de conscientização sobre o transtorno do espectro autista (TEA), o Instituto de Identificação da ...
Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4343/24 exige a comprovação de vínculo ...